COMO FUNCIONA A ADOÇÃO LGBTQ NO BRASIL

Pra você que, assim como eu, está no processo de adoção ou, também, planeja adotar algum dia, saiba exatamente como acontece aqui em nosso país.

Estamos no mês do #pride, mês do Orgulho LGBTQ+, celebrado na próxima sexta-feira, dia 28 de junho. Nada mais justo que abordar assuntos significantes e de extrema importância para esse grupo, da qual também faço parte. Me recordo que logo quando me assumi, lá em 2011, algumas das minhas grandes preocupação eram o casamento e a adoção por casais homoafetivos. Desde o dia 16 de maio de 2013, os cartórios nacionais estão proibidos de recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter a união estável homoafetiva em casamento; já o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer menção à orientação sexual como um fator a ser considerado no processo de adoção e nem cita que a futura família da criança deva ser composta por pais de gêneros diferentes, ou seja, desde que os homoafetivos atendam aos requisitos estabelecidos pelo Estatuto e demonstrem condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães, não há qualquer impedimento.

 

Algo mega importante de ser citado quando o assunto é adoção é o fato de que cada comarca, sendo municipal ou regional, atende e define suas estratégias de uma forma, podendo ser parecida ou completamente diferente da cidade vizinha, por exemplo. Aqui em nosso Estado, no Rio Grande do Sul, as comarcar agem de uma forma diferente e possuem especificidades bem distintas. Quando eu e minha esposa decidimos pela adoção e iniciamos a busca por tudo que era necessário, percebemos que as informações dadas na internet eram muito contraditórias e confusas. Por isso, antes de ler abaixo a nossa experiência pessoal, pesquise e saiba como adquirir todos os dados necessários na sua comarca mais próxima. Nós moramos em Gramado e, aqui na cidade, apesar de super pequena, possuímos uma comarca própria. 

 

 

Parte 1 | Papelada

Fomos até o fórum em fevereiro de 2018 e recebemos uma lista do que era necessário para dar início ao processo, assumo que nos enrolamos muito pra reunir todos os papéis, principalmente pelo fato de que eu estava acrescentando o sobrenome da minha mãe ao meu nome. Esses documentos são super simples de serem conseguidos, são atestados médicos, registros cíveis, cópias de documentos, além do mais importante: a ficha de cadastro. Essa ficha consiste em todas as escolhas do casal, definindo o perfil da ou das crianças a serem adotadas. Ali tu colocas a raça, a idade, se aceita grupo de irmãos, se aceita doenças tratáveis e não tratáveis, se alguma deficiência importa e, também, quais os Estados que tu gostaria de escolher para recorrer à criança. Lembrando que sim, a sua demora na fila de adoção depende única e exclusivamente do seu perfil escolhido, basta uma pesquisada breve na internet para saber que crianças acima dos cinco anos de idade têm mais dificuldade em encontrar famílias no Brasil. Não vou expôr aqui qual o nosso perfil escolhido ou em qual fase do processo nós estamos, mas se vocês quiserem é só pedir aqui nos comentários e fazemos um novo post sobre.

 

Parte 2 | Começam as visitas

Em maio do mesmo ano, reunimos os dados e documentos, fomos novamente ao fórum e somente uma coisa nos foi dita: aguardem. Essa era só a primeira ocasião onde a espera seria a nossa única alternativa. Poucas semanas depois recebemos a ligação da assistente social, que vinha de outra cidade, de Três Corôas, e gostaria de visitar nossa casa na manhã seguinte. Foi um corre-corre danado. Acordamos cedo, arrumamos a casa toda, deixamos tudo ’nos trinques’. É claro que recorremos ao youtube para saber como tudo isso funcionava, nos assustávamos mais e mais a cada vídeo assistido. Víamos famílias afirmando que a assistente olhava cada centímetro cúbido do local, analisava as quinas dos móveis, a proteção nas janelas e portas, enfim, a gente estava pirando. Ela chegou, atrasada mas chegou, de cara afirmou ter medo de cachorros - ali ferrou, temos seis em casa. Sentou no sofá e perguntou muito sobre a nossa vida juntas, como nos conhecemos e quais os motivos de termos recorrido à adoção. Em nenhum momento ela levantou, nem quis ver o quarto que preparamos para nossos filhos, nenhum detalhe da residência foi chamativo pra ela. Prontinho, essa parte já havia sido deixada pra trás, agora era a vez da psicóloga.

 

Parte 3 | Parecer psicológico

Após a avaliação dada pela assistente social, a psicóloga recebeu nosso contato e agendou uma entrevista em casal para o mês seguinte, no Fórum. Chegamos e de cara houve uma conexão bem bacana. Nossa psicóloga, de Porto Alegre, era extremamente simpática e repleta de paciência, percebia o nosso nervosismo. Nós havíamos feito o mesmo, pesquisamos na internet as reações de quem estava nesse estágio, foi assustador. Em alguns casos essa entrevista é feita em três partes: a primeira em casal, a segunda com um dos membros e a terceira com o outro (leia-se aqui a adoção por casais). No nosso caso não foi assim, a psicóloga nos entrevistou ao mesmo tempo, solicitando nossa história, nossa vida, nossos traumas e medos, nossas angústias e aflições. Foi um momento muito bacana, impressionante como até passamos a nos reconhecer de uma nova forma após aquilo. Agora sim era esperar. Ela juntaria o seu aval com o da assistente social e encaminharia para a juíza nos autorizar a adoção, nos colocando oficialmente na fila.

 

Parte 4 | Você está na fila

Foram cinco longos meses de espera. Recebemos um número do nosso processo, o qual eu analisava e conferia diariamente no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Muita movimentação e eu incomodando a psicóloga, enchendo ela de perguntas sobre o que significava cada uma daquelas atualizações. Foi então que no dia 1º de outubro de 2018 recebi um e-mail dizendo que sim, nosso cadastro estava atualizado e estávamos na fila de adoção. A alegria foi imensa, lembro que liguei desesperada pra Lara e a ansiedade, a partir dali, começou a fazer parte do nosso dia a dia. Começamos a assistir muitos vídeos, a acompanhar projetos sobre adoção e, também, a participar (através de uma indicação da psicóloga) de um grupo de apoio à adoção na comarca de Canela - nossa cidade vizinha.

 

Parte 5 | Grupos de apoio à adoção

Participação em grupos de apoio, extremamente importante e útil em todos os estágios do processo. Nós estávamos no grupo de whatsapp e do Facebook do Construindo o Amor, o tal grupo de apoio à adoção, que realiza um belíssimo trabalho com troca de ideias, informações, dicas, oferecendo nas reuniões a participação de psicólogas, juízas, integrantes do conselho tutelar, do creas, enfim, de todos os meios envolvidos. Ali no grupo é onde todos nós desabafamos, onde nossas angústias são ouvidas, onde nossos medos e enceios estão aflorados e onde, também, compartilhamos de todos os sentimentos envolvidos nesse processo, aprendendo a lidar com toda a nossa expectativa e sabendo que sim, ela pode ser bem diferente da realidade.

 

Parte 6 | Aguarde

Agora o que lhe resta é esperar, se munir de toda e qualquer informação, aguardando ansiosamente o seu telefone tocar. O cadastro funciona da seguinte forma: primeiramente é feita uma busca no município, na seguida essa busca acontece na região, depois no Estado e, por fim, em outros Estados do país.  Muitos me perguntam se vale à pena visitar abrigos e conhecer as crianças, afim de acelerar tudo isso. Não faça. O sistema não é falho, pode acontecer de você se apaixonar por uma criança que ainda possui vínculo familiar ou, também, por uma criança que já está em aproximação com outros adotantes. Quanto menos frustração melhor, né?

 

Parte 7 | Telefone toca

O telefone toca e ansiedade dá lugar ao amor, ali lhe informam de onde a ligação está sendo feita, também perguntam se você segue no processo e passam um resumão sobre o criança, sempre de acordo com o seu perfil estipulado lá no começo. Importante lembrar que sim, é possível alterar e atualizar o seu cadastro quando necessário. A partir dali eles lhe dão um tempinho pra pensar ou, também, para informar seu companheiro ou companheira da ligação. Aceitando, ligue de volta e agende a primeira visita. 

 

Parte 8 | Contato com o abrigo

Não chegue no abrigo pensando que a criança, ou as crianças, estarão lá de braços abertos esperando por você. Antes disso o abrigo quer lhe conhecer, saber mais sobre a tua história, sobre vocês. Uma reunião é feita, ali é apresentado o histórico da criança (ou crianças) e, dependendo da ocasião, após aceitar dar continuidade no processo, lhes mostram uma foto da criança a ser adotada. Assim a aproximação inicia, mesmo que à distância. Você já consegue configurar a sua nova família, fazer planos e aguardar ansiosamente pelo primeiro encontro com seu futuro filho, filha ou filhos.

 

Parte 9 | Momento de se conhecer

Aqui o abrigo analisa tudo com cuidado e agenda o primeiro contato de vocês. Normalmente, nesse estágio, serão apresentados de forma extremamente cuidadosa, como se estivessem visitando o abrigo e, no mesmo momento, eles apareceram por lá. Tipo um teatrinho, sabe? Vocês os conhecem pessoalmente, conversam, pode ser que a empatia role de primeira ou, também, que demore para acontecer. Importante lembrar que cada criança é única, cada criança possui um histórico e, também, possui medos, angústias, desejos e receios.

 

Parte 10 | A família se formando

O abrigo, nesse estágio, passa a dar mais atenção no processo, sempre ouvindo e se mantendo atento aos comentários da criança. Se a criança quiser lhe ver de novo, se não quiser, se tiver dúvidas, se já entender o que está acontecendo ou, também, se não entender absolutamente nada, enfim, tudo isso faz parte desse novo estágio. Aqui vocês já se conhecem, você sabe o que quer e o que acontecerá, mas a criança normalmente não. Quando eles são mais velhos, quando já entendem algo sobre a adoção e desejam isso, pode acontecer de eles captarem a informação de cara. Não chegue com expectativas altas, a partir daqui é que tudo se desenrola e sua família está em formação. A criança quis, vocês também. Iniciasse a aproximação. Esse processo varia muito de caso pra caso, dependerá da idade da criança, dos traumas vividos, de cada detalhe que até então pode ter passado despercebido. O abrigo ouve a criança (podendo ser adolescente também, claro), escuta o que ela achou de vocês e, a partir dali, serão apresentados como padrinhos. Nesse primeiro passo da aproximação é assim que tudo acontece, vocês serão dindos e auxiliarão em visitas, passeios, nos temas escolares, enfim, em todas as necessidades de acompanhamento.

 

Parte 11 | Evolução no contato

Vocês já são dindos, conversam algumas vezes na semana, as visitas começam a aumentar e vocês já passam mais tempo juntos. Aqui é muito, muito particular mesmo. Já vimos casos de uma aproximação super rápida, onde em duas semanas o adotado já estava indo pra casa. Outras ocasiões onde a aproximação durou quase seis meses. Lembre-se: cada história é única, tudo acontecerá da melhor forma para a criança envolvida. Tenha paciência, fortaleça esse vínculo, conheça a criança em questão e mantenha seus atendimentos no abrigo sempre em dia. Esse fator é super importante, afinal, divida tudo que acontece. Eles farão o mesmo com você.

 

Parte 12 | Guarda provisória

Todas as fases anteriores são importantes pra esse momento chegar. Aqui o juíz ou a juíza autoriza a ida da criança pra sua casa. Não, perante a justiça vocês ainda não são os pais daquele ser, o que é incompreensível (pelo menos pra gente). Esse processo costuma durar um ano, nesse tempo é onde normalmente acontece a destituição familiar da criança, ou seja, perante a justiça ela não faz mais parte da família biológica. Esse processo também é único em cada caso e sim, pode acontecer da família genitora comprovar uma melhora e conquistar uma nova chance. Esteja preparado pra tudo, sei que é triste chegar nesse momento e não saber o que vai acontecer, por mais que tudo já pareça encaixado.

 

Parte 13 | Guarda definitiva

Alegria define esse momento. Todos nós que estamos no processo, independente do estágio, aguardamos por esse momento. Eu sempre acredito que a família se concretiza sim muito antes disso, quando todos os envolvidos já se veem dessa forma. Mas aqui, nesse ponto, vocês serão uma família perante a justiça e, a partir de agora, nada mais vai lhe incomodar ou atrapalhar. Já conheci casos em que a guarda definitiva chegou após dois anos da aproximação, outros que foi um pouco menos, cada caso é um caso e varia demais de comarca para comarca.

 

Pronto, aqui está um passo a passo de como funciona a adoção no Brasil, levando em consideração que esse processo é sim o mesmo para qualquer interessado - seja casal hétero, casal gay, solteiro hétero, solteiro gay, enfim, o processo de adoção é o mesmo. Caso você perceba alguma estranheza ou perseguição pela sua sexualidade, denuncie. Desejo sorte e muita paciência a todos que escolheram a adoção, estamos juntos nessa e, se quiserem, sigo compartilhando minha história e experiência por aqui. Que tenhamos orgulho de tudo que temos conquistado, de todos os caminhos que abrimos, o que é nosso ninguém tira e esse mês é ideal para sentirmos ainda mais orgulho de cada passo dado.

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